Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE TÉCNICA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade técnica2
  • Capacidade13
  • Capacidade civica1
  • Contratos públicos; capacidade técnica1
  • Capacidade jurídica8
  • Capacidade juridica2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)3922

    Tribunal

    • CAAD-T3811
    • CAAD-A111

    Ano

    • 2026279
    • 2025439
    • 2024404
    • 2023285
    • 2022336
    • 2021309
    • 2020264
    • 2019314
    • 2018233
    • 2017237
    • 2016280
    • 2015241
    • 2014209
    • 201360
    • 201232

    Descritor

    • ← todos
    • IRC243
    • IRS81
    • IVA78
    • Ónus da prova54
    • liberdade de circulação de capitais40
    • Princípio da igualdade38
    • Retenção na fonte38
    • OIC38
    • retenção na fonte38
    • Isenção37
    • Art36
    • artigo 63.º do TFUE35
    • distribuição de dividendos35
    • Princípio da capacidade contributiva35
    • IUC – Incidência subjetiva32
    • RFAI32
    • Direito à dedução30
    • Organismos de Investimento Coletivo27
    • IS – Verba 28.1 da TGIS26
    • Inconstitucionalidade25
    • Livre Circulação de Capitais24
    • Retenção na Fonte22
    • Livre circulação de capitais22
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais21
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário20