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Nada encontrado para “MAIORIDADE”.

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Talvez procure por

  • Maioridade64
  • Maioridade do filho3
  • Maioridade do credor1
  • Adoção na maioridade1
  • Validade após a maioridade1
  • Menoridade7

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)10

    Tribunal

    • AT-IV10

    Ano

    • 20261
    • 20253
    • 20241
    • 20201
    • 20192
    • 20181

    Descritor

    • ← todos
    • Agregado familiar1
    • Incomunicabilidade entre mais-valias e menos-valias de titulares do mesmo agregado familiar1
    • inaptidão para o trabalho e para angariar meios de subsistência1
    • Dependente em guarda conjunta1
    • Pensão de alimentos a filhos menores1
    • Dependente maior e acordo de regulação de responsabilidades parentais com guarda conjunta1
    • Integração de dependente maior de idade no agregado familiar1
    • Validade após a maioridade1
    • Várias questões1
    • reinvestimento na nua propriedade de imóvel1
    • Dedutibilidade da pensão de alimentos fixada no acordo de regulação das responsabilidades parentais, após a maioridade do filho1
    • Alienação de imóvel por menor com aprovação do Ministério Público1
    • Seguro de Saúde1
    • Tributação de mais-valias decorrentes da alienação de imóvel propriedade de um menor1
    • Afilhado civil1
    • Alteração ao acordo de regulação de responsabilidades parentais após o dependente atingir a maioridade1