Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INÍCIO DOS AUTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Início dos autos1
  • Início33
  • Data do início1
  • Baixa dos autos2
  • Início do prazo29
  • Remessa dos autos1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)30

    Tribunal

    • AT-IV30

    Ano

    • 20262
    • 20253
    • 20246
    • 20231
    • 20211
    • 20202
    • 20192
    • 20171
    • 20151
    • 20142
    • 20135
    • 20121
    • 20091
    • 20082

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas3
    • Anexo E3
    • Auto Faturação2
    • Ato isolado2
    • Data de aquisição de terreno rústico adquirido por usucapião1
    • Materiais reutilizáveis no estado em que se encontram1
    • Impossibilidade de proceder à operação em virtude da revogação do art. 2º do DL nº 20/901
    • Regularizações das deduções relativas a bens do ativo imobilizado1
    • Créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis1
    • Aquisições de Sucatas e de Desperdícios Metálicos a particulares, Auto-Faturação1
    • n.º 2 do artigo 27.º1
    • Enquadramento1
    • Pagamento de rendas em atraso de modo faseado (prestações)1
    • Declaração de Inicio de atividade1
    • regularização a favor do sujeito passivo1
    • Isenção1
    • Universidade da Terceira Idade, é uma instituição que prossegue fins sociais, de resposta socioeducativa ……1
    • Faturas1
    • Operações Imobiliárias1
    • artigo 4.º da Lei 10-A/2022, de 28 de abril1
    • Gastos1
    • Sujeito passivo1
    • Obrigação de emissão pelo adquirente das sucatas …1
    • Isenção temporária1
    • Enquadramento da atividade de coaching1