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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência928

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE928

    Ano

    • 202645
    • 202575
    • 202462
    • 202388
    • 202257
    • 202151
    • 202046
    • 201939
    • 201851
    • 201737
    • 201661
    • 201555
    • 201435
    • 201351
    • 201242

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA72
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA56
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR52
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ51
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
    • PENA ACESSÓRIA30
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES28
    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ22
    • PRISÃO PREVENTIVA20
    • NULIDADE19
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA18
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO17
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO17
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL15
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA15
    • RESPONSABILIDADE CIVIL15
    • DOLO14
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA14
    • ACIDENTE DE TRABALHO14
    • ROUBO13
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA13
    • IN DUBIO PRO REO13
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE13
    • REQUISITOS12