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Nada encontrado para “INCAPACIDADE ACIDENTAL”.

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Talvez procure por

  • Incapacidade acidental36
  • Incapacidade temporária acidental1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Ónus da prova da incapacidade acidental1
  • Incapacidade ativa1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T2

    Ano

    • 20261
    • 20191

    Descritor

    • ← todos
    • juros indemnizatórios1
    • isenção do artigo 7.º, n.º1, alínea b) do CIS1
    • IVA - regime da isenção do IVA na locação de bens imóveis, direito à dedução e regularizações por não utilização dos imóveis em fins empresariais1
    • ramo Vida1
    • Diretiva Solvência II1
    • Imposto de Selo1
    • revisão dos atos tributários1