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Nada encontrado para “IMPULSO DOS INTERESSADOS”.

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  • Impulso dos interessados1
  • Interessados4
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  • Contra-interessados6

    Fonte

    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN6

    Ano

    • 20241
    • 20221
    • 20211
    • 20191
    • 20171
    • 20051

    Descritor

    • ← todos
    • APLICABILIDADE DA LEI N.º 38-A/2023, DE 02 DE AGOSTO; INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE; EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA1
    • REJEIÇÃO DE OPOSIÇÃO, BENEFÍCIO DO PRAZO, NOVA OPOSIÇÃO, OMISSÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA1
    • REQUERIMENTO DE APOIO JUDICIÁRIO1
    • IMPULSO SALARIAL - CATEGORIA - ART. 17º, N.º 2 DL 353-A/89 - ART. 21º, N.º 5 DL 404-A/981
    • INDEMNIZAÇÃO PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO À OBTENÇÃO DE DECISÃO EM PRAZO RAZOÁVEL1
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA; PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO; ÓNUS DO IMPULSO PROCESSUAL1
    • PROCESSO DISCIPLINAR; INFRACÇÃO DISCIPLINAR1
    • FIXAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO SUPLEMENTAR; QUESTÃO DE CONHECIMENTO OFICIOSO1
    • DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA – PARTE VENCEDORA1
    • PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO CUMPRIDA1