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Nada encontrado para “CONDUTA CONSUBSTANCIADORA”.

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Talvez procure por

  • Conduta consubstanciadora1
  • Conduta moral1
  • Falta de factos consubstanciadores da perseguição1
  • Falta de consubstanciação de nulidades1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)902

    Tribunal

    • CAAD-T871
    • CAAD-A31

    Ano

    • 202670
    • 2025120
    • 2024159
    • 202360
    • 202279
    • 202164
    • 202050
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    • 201641
    • 201536
    • 201434
    • 201314
    • 201211

    Descritor

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    • IRC58
    • IVA24
    • Pedido de revisão oficiosa20
    • IRS19
    • Contribuição de Serviço Rodoviário18
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão15
    • Ónus da prova13
    • Competência dos tribunais arbitrais12
    • Ineptidão da petição12
    • Legitimidade11
    • Art11
    • Reembolso do imposto pago11
    • Juros compensatórios10
    • Violação do Direito da União Europeia10
    • Retenção na fonte9
    • Competência do Tribunal Arbitral9
    • Erro imputável aos serviços7
    • Despesas não documentadas7
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE7
    • Dedutibilidade de gastos6
    • Reembolso do imposto6
    • Ónus da Prova6
    • 22.º n.ºs 1 a 3 e 10 EBF e 63.º do TFUE6
    • Cláusula geral anti-abuso6
    • Direito à dedução6