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  1. PGR-CC1988-11-18só sumário

    Parecer n.º 122/1988

    Relator: LOPES ROCHA

    1 - O imposto profissional e um imposto parcelar, estruturado cedularmente, mediante o

    • PRINCIPIO DA IGUALDADE
    • RENDIMENTO DE TRABALHO DEPENDENTE
    • EMPREGADO DE SALA DE JOGO
    • IMPOSTO PROFISSIONAL
    • GRATIFICAÇÃO
    • GORJETA

Fonte

  • Jurisprudência7194
  • Arbitragem (CAAD)1081
  • Tribunal Constitucional280
  • Pareceres (PGR)273
  • Legislação (DR)251
  • Provedor de Justiça223
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRE2291
  • TRC2171
  • TRG2061
  • CAAD-T1070
  • TCONST568
  • PGR-CC273
  • DR-I251
  • PJ223
  • JP209
  • TCAS114
  • TCAN58
  • CAAD-A11
  • UE9
  • AT-IV5
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026398
  • 2025675
  • 2024647
  • 2023476
  • 2022355
  • 2021345
  • 2020393
  • 2019440
  • 2018400
  • 2017466
  • 2016430
  • 2015435
  • 2014353
  • 2013410
  • 2012480

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO262
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO242
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL196
  • MEDIDA DA PENA191
  • INDEMNIZAÇÃO181
  • NULIDADE177
  • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE174
  • RESPONSABILIDADE CIVIL134
  • ÓNUS DA PROVA126
  • NULIDADE DA SENTENÇA116
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA106
  • PRESCRIÇÃO104
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • ABUSO DE DIREITO102
  • CONTRA-ORDENAÇÃO100
  • RECURSO98
  • CASO JULGADO96
  • INSOLVÊNCIA92
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS91
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA90
  • NEXO DE CAUSALIDADE87
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES73
  • PRISÃO PREVENTIVA72
  • TÍTULO EXECUTIVO70
  • FUNDAMENTAÇÃO69