4 resultados

1. TCAS2024-10-03só sumário

   3370/23.9BELSB-A

   Relator: JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA

   I - Não tendo a recorrente alegado a impossibilidade de apresentação dos documentos

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM RECURSO
   • CONTRADIÇÃO ENTRE OS FACTOS PROVADOS
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RENDA ACESSÍVEL
   • AGREGADO HABITACIONAL
2. TRE2024-06-27

   467/21.3T8TMR.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I. Apesar de no regime jurídico da propriedade horizontal não existir uma

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONFLITO DE INTERESSES
   • DIREITO DE VOTO
   • IMPEDIMENTO
   • DELIBERAÇÃO
   • ANULABILIDADE
3. TRE2020-12-17

   806/18.4T9STC.E1

   Relator: ANA BACELAR

   1 - O Juiz que no decurso de um julgamento a que preside

   • JUIZ
   • IMPEDIMENTO
   • NULIDADE INSANÁVEL
4. TRG2017-10-09

   62/14.3GBTMC.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I – A imputação feita no recurso do conhecimento pelo Sr. Juiz de

   • IMPEDIMENTO
   • PROVA PROIBIDA
   • VALORAÇÃO
   • REGIME DEFINIDO NO ARTº 40º DO CPP