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2 resultados

  1. TCAS2025-05-22só sumário

    26963/25.5BELSB-A

    Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

    I. A escusa, tal como a suspeição, é um meio instrumental da

    • PEDIDO DE ESCUSA
    • ESCUSA DE JUIZ
    • IMPARCIALIDADE
  2. TCAS2026-05-26só sumário

    23270/26.0BELSB-A.CS1

    Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

    I. A escusa, tal como a suspeição, é um meio instrumental da

    • PEDIDO DE ESCUSA
    • ESCUSA DE JUIZ
    • IMPARCIALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência105

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS105

Ano

  • 20266
  • 20253
  • 20244
  • 20235
  • 20225
  • 20216
  • 20205
  • 201912
  • 20182
  • 20176
  • 20163
  • 20155
  • 20142
  • 20131
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO6
  • ARTºS.20, Nº.1, E 268, Nº.4, DA C.R.PORTUGUESA4
  • CONVOLAÇÃO4
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE4
  • DIREITO DE ACESSO AO DIREITO E À TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • LITISPENDÊNCIA4
  • ASILO3
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3
  • CASO JULGADO3
  • IMPARCIALIDADE2
  • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS2
  • TEORIA DA RECONSTITUIÇÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL HIPOTÉTICA2
  • EXECUÇÃO DE JULGADO. ARTº.100, DA L. G. TRIBUTÁRIA2
  • ITÁLIA2
  • PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL2
  • RETOMA A CARGO2
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE POR PARTE DOS TRIBUNAIS2
  • PEDIDO INFUNDADO2
  • COLIGAÇÃO2
  • REQUISITOS2
  • EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A DEFESA DO CITADO (ARTº.191, Nº.4, DO C.P.C.)2
  • REENVIO PREJUDICIAL2
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO. NULIDADE PROCESSUAL DE CONHECIMENTO OFICIOSO2