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2126/13.1BELRS
Relator: VITAL LOPES
Civil) que torne os factos presumidos duvidosos - pelo contrário, ela tem de demonstrar, através de prova positiva e concludente, que o facto presumido não é verdadeiro
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Relator: VITAL LOPES
Civil) que torne os factos presumidos duvidosos - pelo contrário, ela tem de demonstrar, através de prova positiva e concludente, que o facto presumido não é verdadeiro
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - O requisito geral de ilisão da presunção de comunicabilidade, previsto na
Relator: MARCO BORGES
I - As prescrições presuntivas fundam-se na presunção de cumprimento e esta
Relator: ELISA SALES
I - Mesmo em sede de impugnação judicial - e não apenas na fase
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - O conhecimento da falta de citação do art. 195.º/1/e