Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAN2005-12-15só sumário

    01332/04.4BEPRT

    Relator: Dr.ª Ana Paula Portela

    Se a autora ficou graduada em 3º lugar num concurso de provimento

    • ILEGITIMIDADE PASSIVA - CONTRA-INTERESSADOS

Fonte

  • Jurisprudência9407
  • Arbitragem (CAAD)1333
  • Tribunal Constitucional445
  • Legislação (DR)247
  • Pareceres (PGR)145
  • Provedor de Justiça116
  • Trabalho — BTE11
  • Direito da UE7
  • Proteção de dados1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG3261
  • TRE2953
  • TRC2582
  • CAAD-T1296
  • TCONST463
  • JP440
  • DR-I247
  • PGR-CC145
  • PJ116
  • TCAN94
  • TCAS59
  • CAAD-A37
  • BTE11
  • UE7
  • CNPD1
  • AT-IV1

Ano

  • 2026749
  • 20251237
  • 20241155
  • 2023798
  • 2022583
  • 2021483
  • 2020520
  • 2019591
  • 2018575
  • 2017590
  • 2016461
  • 2015407
  • 2014337
  • 2013402
  • 2012429

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO469
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO311
  • LEGITIMIDADE285
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO229
  • INDEMNIZAÇÃO223
  • NULIDADE219
  • ÓNUS DA PROVA218
  • NULIDADE DA SENTENÇA181
  • RESPONSABILIDADE CIVIL176
  • CASO JULGADO174
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ171
  • PRESCRIÇÃO154
  • CONTRATO DE SEGURO133
  • USUCAPIÃO132
  • INSOLVÊNCIA129
  • LEGITIMIDADE ACTIVA120
  • REQUISITOS120
  • CADUCIDADE107
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS103
  • NULIDADE DE SENTENÇA102
  • ACIDENTE DE TRABALHO101
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA100
  • LEGITIMIDADE PASSIVA98
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)94
  • RECURSO91