Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ESTABILIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Estabilidade1
  • Estabilidade competitiva1
  • Estabilidade da instância5
  • Contabilidade3
  • Contabilidade1
  • Portabilidade1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)747

    Tribunal

    • CAAD-T720
    • CAAD-A27

    Ano

    • 202665
    • 202589
    • 202491
    • 202364
    • 202267
    • 202142
    • 202029
    • 201971
    • 201838
    • 201747
    • 201656
    • 201537
    • 201435
    • 20138
    • 20128

    Descritor

    • ← todos
    • Princípio da igualdade36
    • Princípio da capacidade contributiva36
    • IRC24
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário21
    • IRS18
    • Inconstitucionalidade17
    • ASSB - Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário14
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação9
    • Princípio da proibição da retroatividade da lei fiscal8
    • IVA8
    • Imposto do Selo7
    • IRS – Inutilidade Superveniente da Lide6
    • IMI6
    • RFAI6
    • ASSB - Adicional de solidariedade sobre o sector bancário6
    • SGPS5
    • Aplicação da lei no tempo5
    • Isenção5
    • Ónus da prova4
    • Derrama Municipal4
    • Benefícios fiscais4
    • SIFIDE4
    • IRC - Tributações autónomas4
    • Rendimentos obtidos no estrangeiro4
    • dedutibilidade4