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Nada encontrado para “SOCIEDADE”.

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  • Sociedade mãe1
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  • Sede da sociedade2
  • Sociedade filha1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)7186

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T7186

    Ano

    • 2026505
    • 2025902
    • 2024991
    • 2023511
    • 2022522
    • 2021472
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    • 2015409
    • 2014316
    • 2013120
    • 201273

    Descritor

    • ← todos
    • IRC474
    • IRS139
    • IVA127
    • Retenção na fonte98
    • Ónus da prova92
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)83
    • Liberdade de circulação de capitais78
    • Competência dos tribunais arbitrais68
    • Violação do Direito da União Europeia65
    • liberdade de circulação de capitais60
    • retenção na fonte59
    • Isenção57
    • Juros indemnizatórios53
    • Benefício fiscal48
    • Direito à dedução46
    • Art46
    • OIC44
    • Direito da União Europeia44
    • Imposto do Selo43
    • artigo 63.º do TFUE41
    • distribuição de dividendos41
    • Princípio da igualdade41
    • IUC – Incidência subjetiva41
    • Princípio da capacidade contributiva38
    • Ineptidão da petição38