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Nada encontrado para “SERVIÇOS ESSENCIAIS”.

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  • Serviços essenciais7
  • Serviços públicos essenciais10
  • Serviços urgentes e essenciais1
  • Prestação de serviços essenciais1
  • Factos essenciais103
  • – factos essenciais1

    Fonte

    • Jurisprudência2808

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2808

    Ano

    • 2026228
    • 2025329
    • 2024198
    • 2023239
    • 2022186
    • 2021160
    • 2020136
    • 2019128
    • 2018154
    • 2017153
    • 2016144
    • 2015120
    • 201478
    • 2013111
    • 2012127

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO122
    • NULIDADE94
    • NULIDADE DA SENTENÇA77
    • ACIDENTE DE TRABALHO75
    • ÓNUS DA PROVA69
    • REQUISITOS62
    • MEDIDA DA PENA62
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA57
    • INDEMNIZAÇÃO49
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS47
    • CONTRATO DE TRABALHO42
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
    • PRESCRIÇÃO37
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE37
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA36
    • ESTAFETA33
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO33
    • ABUSO DE DIREITO32
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO32
    • RETRIBUIÇÃO32
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES31
    • RECURSO30
    • PROVA PERICIAL30
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA29
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL29