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Nada encontrado para “SECTOR PRIVADO”.

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Talvez procure por

  • Sector privado11
  • Sector vedado4
  • Sujeito privado1
  • Sector de propriedade4
  • Empregador privado2
  • Sector publico17

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)10

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-A10

    Ano

    • 20241
    • 20233
    • 20211
    • 20192
    • 20172
    • 20141

    Descritor

    • ← todos
    • Danos patrimoniais1
    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco1
    • Contrato de prestação de serviços1
    • Contrato de Locação - Incumprimento1
    • Arbitragem Administrativa Geral1
    • Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco1
    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público1
    • Relações jurídicas de emprego público1
    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP1
    • Subsídio de Risco – Providência cautelar de suspensão da eficácia do acto1
    • Suplemento de risco1
    • Decisão Arbitral – Nulidade de Contrato - Indemnização1
    • Danos não patrimoniais1