Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE POR FACTOS ILÍCITOS- RESPONSABILIDADE CONTRATUAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Responsabilidade por factos ilícitos- responsabilidade contratual1
  • Responsabilidade extracontratual por factos ilícitos3
  • Responsabilidade civil extracontratual por factos ilícitos4
  • Responsabilidade por factos ilícitos3
  • Responsabilidade civil extracontratual por facto ilícito8
  • Responsabilidade civil extracontratual por factos lícitos1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)16

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-A16

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20233
    • 20222
    • 20211
    • 20202
    • 20191
    • 20181
    • 20171
    • 20161
    • 20151
    • 20131

    Descritor

    • ← todos
    • Atividade regulamentada1
    • Ação administrativa comum de condenação com vista ao pagamento da quantia de € 22.156,30 a título de serviços prestados e não pagos, acrescida de juros de mora contados desde a data da citação até efetivo e integral pagamento – Enriquecimento sem causa1
    • Nulidade1
    • Aplicabilidade de sanção disciplinar por violação do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas1
    • Sentença Arbitral – Concurso Público - Pretensão indemnizatória1
    • Contrato de empreitada1
    • Contrato de empreitada de obra pública1
    • Resolução sancionatória e sanção pecuniária por incumprimento imputado ao cocontratante da entidade pública credora dos serviços1
    • Nadador – Salvador1
    • Contratação Pública1
    • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a título de serviços prestados e fornecimento de bens1
    • Ação administrativa com vista à condenação no pagamento de montantes reclamados com fundamento na prestação de serviços1
    • Aproveitamento de qualidades de terceiros1
    • Contratos1
    • Efeitos da declaração de nulidade do contrato de empreitada1
    • Serviços prestados para além do termo do contrato de empreitada - Enriquecimento sem causa1
    • Contrato de prestação de serviços1
    • Contencioso pré – contratual1
    • Contrato de Locação - Incumprimento1
    • Relação jurídica de emprego público-violação de lei-acerto suplemento de risco-indemnização-responsabilidade civil extra-contratual1
    • Mora, cumprimento defeituoso e incumprimento definitivo de contrato administrativo de prestação de serviços1
    • Arbitragem Administrativa Geral1