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    Fonte

    • Jurisprudência8889

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG8889

    Ano

    • 2026516
    • 2025814
    • 2024847
    • 2023736
    • 2022565
    • 2021528
    • 2020613
    • 2019657
    • 2018584
    • 2017642
    • 2016367
    • 2015275
    • 2014275
    • 2013260
    • 2012242

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO442
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO411
    • ACIDENTE DE TRABALHO289
    • INDEMNIZAÇÃO288
    • INSOLVÊNCIA236
    • ÓNUS DA PROVA220
    • ABUSO DE DIREITO220
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS197
    • NULIDADE DA SENTENÇA188
    • CONTRATO DE SEGURO182
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ171
    • DANO BIOLÓGICO152
    • CASO JULGADO151
    • PRESCRIÇÃO146
    • RESPONSABILIDADE CIVIL137
    • NULIDADE136
    • TÍTULO EXECUTIVO118
    • EMBARGOS DE EXECUTADO111
    • CADUCIDADE103
    • NULIDADE DE SENTENÇA102
    • REQUISITOS102
    • EQUIDADE101
    • EXECUÇÃO100
    • INVENTÁRIO98
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE96