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    Fonte

    • Jurisprudência9109

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE9109

    Ano

    • 2026724
    • 20251068
    • 2024642
    • 2023658
    • 2022565
    • 2021436
    • 2020430
    • 2019470
    • 2018492
    • 2017459
    • 2016469
    • 2015426
    • 2014236
    • 2013307
    • 2012381

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO347
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO254
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO236
    • NULIDADE207
    • NULIDADE DA SENTENÇA184
    • ÓNUS DA PROVA176
    • INDEMNIZAÇÃO176
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS174
    • PRESCRIÇÃO159
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA153
    • REQUISITOS143
    • RESPONSABILIDADE CIVIL134
    • MEDIDA DA PENA126
    • ABUSO DE DIREITO113
    • TÍTULO EXECUTIVO110
    • EXECUÇÃO105
    • INSOLVÊNCIA102
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE87
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO87
    • NEXO DE CAUSALIDADE86
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ85
    • CASO JULGADO84
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA83
    • PERSI83
    • COMPETÊNCIA MATERIAL81