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    Fonte

    • Jurisprudência5894

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC5894

    Ano

    • 2026327
    • 2025432
    • 2024330
    • 2023320
    • 2022255
    • 2021126
    • 2020167
    • 2019189
    • 2018216
    • 2017250
    • 2016229
    • 2015273
    • 2014276
    • 2013386
    • 2012365

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA262
    • ÓNUS DA PROVA200
    • REQUISITOS156
    • INDEMNIZAÇÃO148
    • NULIDADE146
    • RECURSO125
    • TÍTULO EXECUTIVO123
    • CASO JULGADO117
    • EXECUÇÃO116
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO110
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE105
    • ABUSO DE DIREITO98
    • PRESSUPOSTOS91
    • RESOLUÇÃO83
    • PRESCRIÇÃO78
    • INDEFERIMENTO LIMINAR75
    • USUCAPIÃO75
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
    • RESPONSABILIDADE CIVIL72
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA70
    • PRAZO70
    • MATÉRIA DE FACTO69
    • CADUCIDADE65
    • UNIÃO DE FACTO62
    • ARRESTO61