Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “REQUISITOS OBJECTIVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Requisitos objectivos5
  • Requisitos subjectivos4
  • Respectivos requisitos1
  • Requisitos821
  • Requisitos12
  • requisitos1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)4321

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T4321

    Ano

    • 2026269
    • 2025440
    • 2024547
    • 2023312
    • 2022314
    • 2021327
    • 2020290
    • 2019320
    • 2018281
    • 2017311
    • 2016315
    • 2015273
    • 2014204
    • 201367
    • 201251

    Descritor

    • ← todos
    • IRC207
    • IRS88
    • IVA87
    • Competência dos tribunais arbitrais64
    • Isenção55
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)54
    • Ónus da prova49
    • Retenção na fonte45
    • Direito da União Europeia32
    • Violação do Direito da União Europeia32
    • RFAI31
    • Contribuição de Serviço Rodoviário31
    • Direito à dedução29
    • Art27
    • Imposto do Selo27
    • Legitimidade processual25
    • competência dos tribunais arbitrais24
    • Tributação autónoma23
    • Benefício fiscal22
    • juros indemnizatórios22
    • Pedido de revisão oficiosa22
    • Legitimidade21
    • Ineptidão da petição21
    • Contribuição financeira21
    • Âmbito da jurisdição arbitral20