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Nada encontrado para “PROFISSIONAL”.

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  • Profissional2
  • Uso profissional1
  • Ordem profissional12
  • Norma profissional2
  • Sigilo profissional61
  • Doença profissional37

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)1406

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T1406

    Ano

    • 2026109
    • 2025170
    • 2024166
    • 2023125
    • 2022137
    • 2021143
    • 202087
    • 2019100
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    • 201777
    • 201665
    • 201568
    • 201441
    • 201328
    • 201214

    Descritor

    • ← todos
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    • IRC41
    • IVA30
    • Ónus da prova27
    • Isenção25
    • Consultas de nutrição18
    • Mais-valias17
    • Art15
    • Pressupostos processuais12
    • Ginásios12
    • Contribuição de Serviço Rodoviário11
    • Arts11
    • Recurso de revisão de decisão arbitral10
    • liberdade de circulação de capitais9
    • Liberdade de circulação de capitais9
    • 9.º, 1) do CIVA8
    • IVA – Ginásios8
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)8
    • IVA – Direito à dedução7
    • IRS – Residente não habitual7
    • Residente em Estado Membro da União Europeia7
    • Fundamentação7
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo7
    • Preços de transferência7
    • Ajudas de custo7