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Nada encontrado para “MODALIDADE DE DOLO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência1346

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1346

    Ano

    • 202664
    • 2025130
    • 202491
    • 2023118
    • 202291
    • 202192
    • 202071
    • 201963
    • 201869
    • 201766
    • 201690
    • 201568
    • 201449
    • 201368
    • 201274

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA85
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO80
    • DOLO57
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA55
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES44
    • NULIDADE41
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO35
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ26
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA26
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA24
    • RESPONSABILIDADE CIVIL24
    • NULIDADE DA SENTENÇA23
    • INDEMNIZAÇÃO23
    • DIFAMAÇÃO22
    • ABUSO DE DIREITO21
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA21
    • REJEIÇÃO20
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA20
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO19
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS19
    • CONTRA-ORDENAÇÃO19
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO17
    • ELEMENTO SUBJECTIVO17