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Nada encontrado para “MODALIDADE DE DOLO”.

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  • Modalidade de dolo1
  • Modalidade2
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    Fonte

    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN5

    Ano

    • 20261
    • 20211
    • 20171
    • 20072

    Descritor

    • ← todos
    • ELEITO LOCAL2
    • PERDA DE MANDATO2
    • AUSÊNCIA ENTREGA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS E PATRIMÓNIO/CARGOS SOCIAIS2
    • INTIMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CONSULTA DE PROCESSOS OU PASSAGEM DE CERTIDÕES1
    • PROCESSO DISCIPLINAR-ACORDO QUADRO-CONTRATO DE AQUISIÇÃO-E CULPA1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM; TRABALHADOR-ESTUDANTE/ESTATUTO1