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Nada encontrado para “MINORIAS”.

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Talvez procure por

  • Minorias3
  • Minas2
  • Sócio minoritário1

    Fonte

    • Jurisprudência12

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN12

    Ano

    • 20221
    • 20213
    • 20202
    • 20182
    • 20161
    • 20142
    • 20061

    Descritor

    • ← todos
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
    • EFEITO DO RECURSO2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DESPACHO QUE NÃO ADMITE PRODUÇÃO PROVA1
    • CRITÉRIOS PROBATÓRIOS1
    • IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO1
    • ETAR: AÇÃO POPULAR; INDEMNIZAÇÃO; QUESTÃO NOVA1
    • DAA1
    • PROCESSO CAUTELAR; ALTERAÇÃO DO EFEITO DO RECURSO; AUTONOMIA DE PROCESSO CRIMINAL E ADMINISTRATIVO1
    • – OBRIGAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO-INDEMNIZAÇÃO1
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL -COVID19- MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO SETOR ARTISTICO E CULTURAL-PRESSUPOSTOS LEGAIS1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL; LEGIS ARTIS; NEGLIGENCIA MÉDICA1
    • PLANOS DE OPÇÃO DE SUBSCRIÇÃO OU DE COMPRA DE ACÇÕES - IRC - VARIAÇÃO PATRIMONIAL NEGATIVA1
    • AVALIAÇÃO; GARAGEM; ELEMENTOS MINORATIVOS; EFETIVA UTILIZAÇÃO1
    • NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA1
    • PARTO; ENCERRAMENTO DE BLOCO DE PARTOS; RESPONSABILIDADE CIVIL; DESPACHO1
    • PROCESSO CAUTELAR; ALTERAÇÃO DO EFEITO DO RECURSO; NOTIFICAÇÃO DE ATO PUNITIVO1
    • DAU1
    • AUTOESTRADA; BARREIRA ACÚSTICA1
    • FUMUS BONI IURE DO ART. 120º Nº1 AL. B) DO CPTA1