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Nada encontrado para “LISTA DE ANTIGUIDADE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência8

    Tribunal

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    • TCAN8

    Ano

    • 20261
    • 20211
    • 20191
    • 20172
    • 20161
    • 20101
    • 20051

    Descritor

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    • LISTAS DE ANTIGUIDADE2
    • CONCURSO. ANTIGUIDADE1
    • ARTIGO N.º 2 DO ARTIGO 38º DO CÓDIGO DE PROCESSO NO TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
    • GUARDA NACIONAL REPUBLICANA; LISTA DE ANTIGUIDADES; TRANSFERÊNCIA DE ARMAS1
    • LISTAS DE ANTIGUIDADE; FALTAS POR DOENÇA; DESCONTO NO TEMPO DE SERVIÇO; ACTO CONFIRMATIVO1
    • MEIO IDÓNEO1
    • EXCEPÇÃO DILATÓRIA DE INTEMPESTIVIDADE DA PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL1
    • TEMPO SERVIÇO - ANTIGUIDADE - CONTAGEM - HORÁRIO INCOMPLETO - PROFESSOR - ANOTAÇÕES - REGISTO BIOGRÁFICO - NULIDADE DE SENTENÇA1
    • OMISSÃO PRONÚNCIA1
    • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA DA ENTIDADE DEMANDADA1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM; ACÇÃO ESPECIAL; PUBLICAÇÃO ANUAL DA LISTA DE ANTIGUIDADE; CASO RESOLVIDO; ARTIGOS 193.º E 196.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1
    • ERRO JULGAMENTO FACTO1
    • ERRO NA FORMA DE PROCESSO; IMPROPRIEDADE DO MEIO PROCESSUAL; EXCEPÇÃO INOMINADA1
    • ACÇÃO RECONHECIMENTO DIREITOS - LPTA1