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Nada encontrado para “INDÍCIOS DE LABORALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Indícios de laboralidade1
  • Indicadores de laboralidade7
  • Indícios de falsidade2
  • Indícios/materialidade1
  • Indícios/ materialidade1
  • Presunçao de laboralidade46

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)9

    Tribunal

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    • CAAD-A9

    Ano

    • 20241
    • 20231
    • 20221
    • 20192
    • 20181
    • 20152
    • 20141

    Descritor

    • ← todos
    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço2
    • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado1
    • Supressão de acréscimo remuneratório - Regime de Mobilidade - Conservadores de Registo1
    • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório1
    • Compensação por caducidade do seu contrato de trabalho a termo certo resolutivo1
    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP1
    • Relação jurídica de emprego público1
    • Suplemento de risco1