Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FUNDAMENTOS TIPO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fundamentos tipo2
  • Fundamentos166
  • Fundamentos1
  • Fundamentos típicos4
  • Fundamento2
  • Falta fundamentos1

    Fonte

    • Jurisprudência7873

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE7873

    Ano

    • 2026467
    • 2025792
    • 2024535
    • 2023613
    • 2022498
    • 2021407
    • 2020377
    • 2019388
    • 2018397
    • 2017382
    • 2016441
    • 2015423
    • 2014249
    • 2013345
    • 2012377

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO265
    • NULIDADE220
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA204
    • MEDIDA DA PENA199
    • NULIDADE DA SENTENÇA165
    • ACIDENTE DE TRABALHO136
    • ÓNUS DA PROVA129
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO128
    • REQUISITOS128
    • INDEMNIZAÇÃO110
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS108
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ98
    • TÍTULO EXECUTIVO96
    • PRISÃO PREVENTIVA91
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA90
    • ABUSO DE DIREITO89
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES87
    • DOLO85
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA84
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO83
    • RECURSO82
    • CONTRA-ORDENAÇÃO76
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA76
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA74
    • RESPONSABILIDADE CIVIL73