Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FUNDAMENTOS TIPO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fundamentos tipo2
  • Fundamentos166
  • Fundamentos1
  • Fundamentos típicos4
  • Fundamento2
  • Falta fundamentos1

    Fonte

    • Jurisprudência143

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN143

    Ano

    • 20262
    • 20255
    • 20247
    • 20233
    • 20229
    • 20217
    • 20209
    • 20197
    • 20188
    • 20174
    • 20167
    • 20158
    • 20148
    • 20133
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA6
    • PONDERAÇÃO INTERESSES6
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • IVA4
    • PERICULUM IN MORA4
    • PRESCRIÇÃO4
    • DEVER FUNDAMENTAÇÃO3
    • PENA DEMISSÃO3
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL3
    • DISCIPLINAR3
    • CONCURSO DOCUMENTAL3
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL3
    • FUMUS NON MALUS IURIS3
    • PENA DISCIPLINAR3
    • ATO TRIBUTÁRIO2
    • SIGILO BANCÁRIO – DERROGAÇÃO – PRESSUPOSTOS LEGAIS2
    • ÓNUS ALEGAÇÃO2
    • CRITÉRIOS DECISÃO - ART. 120.º CPTA2
    • MÉTODOS INDIRECTOS2
    • CRITÉRIOS AVALIAÇÃO2
    • DERROGAÇÃO DE SIGILO BANCÁRIO - ARTIGO 63º-B Nº 2 ALÍNEA C) DA LGT2
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM2
    • NULIDADES PROCESSUAIS2
    • CONSTITUCIONALIDADE2