Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FALTA FUNDAMENTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Falta fundamentos1
  • Falta de fundamentos1
  • Falta de fundamentos de facto2
  • Fundamentos166
  • Fundamentos1
  • Falta fundamentos; reversão1

    Fonte

    • Jurisprudência1096

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN1096

    Ano

    • 202646
    • 202552
    • 202474
    • 202345
    • 202260
    • 202149
    • 202065
    • 201957
    • 201862
    • 201756
    • 201673
    • 201566
    • 201471
    • 201334
    • 201232

    Descritor

    • ← todos
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO57
    • OPOSIÇÃO44
    • NULIDADE DA SENTENÇA36
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • IRC27
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL25
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL21
    • CRITÉRIOS DE DECISÃO21
    • ÓNUS DA PROVA21
    • IVA20
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA20
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA19
    • IRS16
    • PRESCRIÇÃO16
    • FALTA FUNDAMENTAÇÃO14
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA14
    • FUNDAMENTAÇÃO13
    • PERICULUM IN MORA12
    • GERÊNCIA DE FACTO12
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
    • MÉTODOS INDIRECTOS12
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL11
    • CULPA11
    • NULIDADE PROCESSUAL11
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR10