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    Fonte

    • Jurisprudência3778

    Tribunal

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    • TRG3778

    Ano

    • 2026236
    • 2025416
    • 2024397
    • 2023366
    • 2022258
    • 2021230
    • 2020239
    • 2019292
    • 2018248
    • 2017247
    • 2016125
    • 201583
    • 201480
    • 2013102
    • 201285

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO209
    • ABUSO DE DIREITO129
    • NULIDADE DA SENTENÇA121
    • INSOLVÊNCIA106
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ100
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO91
    • ÓNUS DA PROVA89
    • INVENTÁRIO88
    • NULIDADE86
    • CASO JULGADO86
    • INDEMNIZAÇÃO85
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO83
    • ACIDENTE DE TRABALHO71
    • EMBARGOS DE EXECUTADO62
    • REQUISITOS60
    • PRESCRIÇÃO55
    • DECISÃO SURPRESA53
    • NULIDADE DE SENTENÇA51
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE46
    • DIREITO DE RETENÇÃO46
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA44
    • TÍTULO EXECUTIVO43
    • CADUCIDADE42
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS42
    • PROVA PERICIAL41