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    Fonte

    • Jurisprudência3495

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3495

    Ano

    • 2026198
    • 2025323
    • 2024244
    • 2023257
    • 2022211
    • 2021180
    • 2020176
    • 2019194
    • 2018183
    • 2017157
    • 2016194
    • 2015147
    • 201495
    • 2013161
    • 2012183

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO132
    • NULIDADE112
    • MEDIDA DA PENA97
    • NULIDADE DA SENTENÇA95
    • ÓNUS DA PROVA67
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO61
    • ABUSO DE DIREITO57
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA56
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA53
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES53
    • REQUISITOS53
    • INDEMNIZAÇÃO49
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO47
    • DECISÃO SURPRESA47
    • TÍTULO EXECUTIVO45
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
    • JUSTA CAUSA41
    • CASO JULGADO40
    • RECURSO38
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO38
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO37
    • INSOLVÊNCIA36
    • PRESCRIÇÃO35
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA34
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33