Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS ILÍCITOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos ilícitos1
  • Facto ilícito20
  • Factos lícitos1
  • Acto ilícito5
  • Facto lícito1
  • Facto ilícito culposo1

    Fonte

    • Jurisprudência5136

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG5136

    Ano

    • 2026308
    • 2025488
    • 2024466
    • 2023390
    • 2022297
    • 2021314
    • 2020324
    • 2019393
    • 2018343
    • 2017370
    • 2016192
    • 2015148
    • 2014127
    • 2013165
    • 2012154

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO234
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO216
    • INDEMNIZAÇÃO177
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS135
    • ABUSO DE DIREITO132
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ127
    • NULIDADE DA SENTENÇA112
    • RESPONSABILIDADE CIVIL109
    • ÓNUS DA PROVA98
    • PRESCRIÇÃO93
    • INSOLVÊNCIA90
    • DANO BIOLÓGICO86
    • NULIDADE86
    • REQUISITOS75
    • CONTRA-ORDENAÇÃO70
    • EQUIDADE66
    • CASO JULGADO66
    • CONTRATO DE SEGURO59
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL59
    • ACIDENTE DE TRABALHO58
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA58
    • CONTRATO DE TRABALHO57
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA56
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA55
    • NULIDADE DE SENTENÇA53