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    Fonte

    • Jurisprudência8431

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG8431

    Ano

    • 2026482
    • 2025786
    • 2024752
    • 2023702
    • 2022511
    • 2021514
    • 2020566
    • 2019609
    • 2018585
    • 2017639
    • 2016358
    • 2015244
    • 2014212
    • 2013280
    • 2012233

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO418
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO297
    • INSOLVÊNCIA250
    • INDEMNIZAÇÃO228
    • ABUSO DE DIREITO210
    • ÓNUS DA PROVA198
    • NULIDADE DA SENTENÇA179
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS167
    • ACIDENTE DE TRABALHO164
    • CASO JULGADO156
    • NULIDADE151
    • DANO BIOLÓGICO137
    • PRESCRIÇÃO136
    • REQUISITOS126
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ125
    • CADUCIDADE122
    • CONTRATO DE SEGURO116
    • USUCAPIÃO115
    • NULIDADE DE SENTENÇA100
    • EXECUÇÃO93
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE92
    • INVENTÁRIO92
    • EQUIDADE90
    • RESPONSABILIDADE CIVIL89
    • TÍTULO EXECUTIVO88