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    Fonte

    • Jurisprudência2556

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2556

    Ano

    • 2026114
    • 2025183
    • 2024159
    • 2023170
    • 2022130
    • 2021110
    • 2020116
    • 2019120
    • 2018109
    • 2017132
    • 2016148
    • 2015167
    • 201480
    • 2013151
    • 2012161

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO135
    • MEDIDA DA PENA127
    • ACIDENTE DE TRABALHO103
    • NULIDADE75
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA69
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES51
    • NULIDADE DA SENTENÇA49
    • INDEMNIZAÇÃO41
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO39
    • LIBERDADE CONDICIONAL36
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA36
    • PRISÃO PREVENTIVA36
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ34
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA34
    • ARRESTO33
    • PROVA PERICIAL32
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 130
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA30
    • 530
    • ABUSO DE DIREITO30
    • REQUISITOS29
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA29
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA28