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    Fonte

    • Jurisprudência5431

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE5431

    Ano

    • 2026344
    • 2025585
    • 2024367
    • 2023421
    • 2022341
    • 2021246
    • 2020238
    • 2019335
    • 2018285
    • 2017287
    • 2016338
    • 2015277
    • 2014156
    • 2013200
    • 2012251

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA225
    • ACIDENTE DE TRABALHO175
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE157
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO152
    • ÓNUS DA PROVA150
    • NULIDADE130
    • NULIDADE DA SENTENÇA119
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO107
    • REQUISITOS105
    • INDEMNIZAÇÃO98
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO97
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS85
    • CONTRATO DE TRABALHO83
    • ABUSO DE DIREITO69
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL69
    • RESPONSABILIDADE CIVIL67
    • PRESCRIÇÃO64
    • REMUNERAÇÃO63
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA61
    • RETRIBUIÇÃO61
    • MEDIDA DA PENA59
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO57
    • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA57
    • CONTRA-ORDENAÇÃO56
    • JUSTA CAUSA55