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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência5753

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE5753

    Ano

    • 2026257
    • 2025419
    • 2024372
    • 2023452
    • 2022388
    • 2021301
    • 2020300
    • 2019265
    • 2018312
    • 2017303
    • 2016366
    • 2015329
    • 2014226
    • 2013314
    • 2012305

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO250
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA217
    • NULIDADE214
    • MEDIDA DA PENA214
    • NULIDADE DA SENTENÇA147
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO117
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ114
    • PRISÃO PREVENTIVA105
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA100
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA100
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA99
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA88
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES87
    • CONTRA-ORDENAÇÃO85
    • DOLO85
    • REVOGAÇÃO73
    • REQUISITOS71
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA69
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA69
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR68
    • LIBERDADE CONDICIONAL62
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL61
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL61
    • IN DUBIO PRO REO61