Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONCURSO. ANTIGUIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Concurso. antiguidade1
  • Antiguidade49
  • Antiguidade4
  • conceito de antiguidade1
  • Contiguidade1
  • Validade concurso2

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)4

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T4

    Ano

    • 20261
    • 20182
    • 20141

    Descritor

    • ← todos
    • IRC – SGPS1
    • Art1
    • IRS - Mais-valias1
    • IRC - Procedimento de prova do preço efectivo na transmissão de imóveis1
    • Artigo 3.º, n.º 1 do Código do Imposto Único de Circulação, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 41/2016, de 01.081
    • Cláusula geral antiabuso1
    • 32.º, n.º2, do EBF1
    • Dedutibilidade1
    • Encargos financeiros1