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  • Capacidade técnica2
  • Capacidade13
  • Capacidade civica1
  • Contratos públicos; capacidade técnica1
  • Capacidade jurídica8
  • Capacidade juridica2

    Fonte

    • Jurisprudência2159

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2159

    Ano

    • 2026167
    • 2025257
    • 2024238
    • 2023208
    • 2022135
    • 2021124
    • 2020160
    • 2019160
    • 2018145
    • 2017158
    • 201678
    • 201550
    • 201448
    • 201342
    • 201241

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO141
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO138
    • ACIDENTE DE TRABALHO111
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS96
    • INDEMNIZAÇÃO94
    • DANO BIOLÓGICO89
    • NULIDADE DA SENTENÇA65
    • PROVA PERICIAL64
    • EXPROPRIAÇÃO54
    • EQUIDADE48
    • ÓNUS DA PROVA42
    • ABUSO DE DIREITO40
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA40
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ39
    • CONTRATO DE SEGURO38
    • RESPONSABILIDADE CIVIL36
    • CASO JULGADO32
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA31
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA31
    • NEXO DE CAUSALIDADE31
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA29
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS28
    • NULIDADE DE SENTENÇA27
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO27
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26