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  • Capacidade técnica2
  • Capacidade13
  • Capacidade civica1
  • Contratos públicos; capacidade técnica1
  • Capacidade jurídica8
  • Capacidade juridica2

    Fonte

    • Jurisprudência2209

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2209

    Ano

    • 2026188
    • 2025246
    • 2024167
    • 2023205
    • 2022158
    • 2021124
    • 2020103
    • 2019111
    • 2018104
    • 2017105
    • 2016116
    • 201592
    • 201464
    • 2013104
    • 201283

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO134
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO102
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA82
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO72
    • MEDIDA DA PENA69
    • LIBERDADE CONDICIONAL57
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS55
    • NULIDADE52
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO48
    • INDEMNIZAÇÃO44
    • PROVA PERICIAL44
    • NULIDADE DA SENTENÇA41
    • REQUISITOS37
    • NEXO DE CAUSALIDADE36
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA35
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA35
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS34
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA32
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES32
    • EQUIDADE30
    • PRESSUPOSTOS29
    • DANO BIOLÓGICO29
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA29
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS28
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS28