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Nada encontrado para “ALIMENTOS”.

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Talvez procure por

  • Alimentos213
  • Dever de alimentos1
  • Acão de alimentos1
  • Alimentos a filho1
  • Alimentos a menores17
  • Acção de alimentos5

    Fonte

    • Jurisprudência1969

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG1969

    Ano

    • 2026128
    • 2025186
    • 2024187
    • 2023158
    • 2022104
    • 2021116
    • 2020118
    • 2019142
    • 2018111
    • 2017135
    • 201677
    • 201547
    • 201470
    • 201368
    • 201254

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO85
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES70
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES64
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS62
    • ALIMENTOS60
    • DANO BIOLÓGICO59
    • INDEMNIZAÇÃO56
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE56
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS53
    • INSOLVÊNCIA47
    • ÓNUS DA PROVA42
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA40
    • NULIDADE DA SENTENÇA37
    • ACIDENTE DE TRABALHO35
    • REQUISITOS32
    • ABUSO DE DIREITO32
    • EQUIDADE32
    • UNIÃO DE FACTO28
    • RESPONSABILIDADE CIVIL27
    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES27
    • CASO JULGADO27
    • NULIDADE27
    • DIVÓRCIO25
    • NULIDADE DE SENTENÇA23