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    Fonte

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    • Jurisprudência11131

    Tribunal

    • TRG3852
    • TRE3739
    • TRC3085
    • JP338
    • TCAS58
    • TCAN46
    • TCONST13

    Ano

    • 2026656
    • 20251071
    • 2024893
    • 2023801
    • 2022648
    • 2021560
    • 2020564
    • 2019597
    • 2018566
    • 2017585
    • 2016489
    • 2015420
    • 2014354
    • 2013446
    • 2012434

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO384
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO333
    • INDEMNIZAÇÃO254
    • ÓNUS DA PROVA235
    • NULIDADE230
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA205
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS199
    • NULIDADE DA SENTENÇA194
    • INSOLVÊNCIA174
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE163
    • RESPONSABILIDADE CIVIL157
    • RECURSO147
    • ABUSO DE DIREITO146
    • MEDIDA DA PENA145
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS144
    • REQUISITOS139
    • DANO BIOLÓGICO134
    • CASO JULGADO132
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA124
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS116
    • ALIMENTOS106
    • NULIDADE DE SENTENÇA106
    • EQUIDADE104
    • ACIDENTE DE TRABALHO103
    • USUCAPIÃO100