Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INÍCIO DE ATIVIDADE DA EMPRESA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Início de atividade da empresa1
  • Inactividade da empresa1
  • Atividade normal da empresa1
  • Início da actividade1
  • Atividade empresarial do estado1
  • cessação em iva e reinício de atividade1

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência4327

    Tribunal

    • TRG1879
    • TRE1430
    • TRC869
    • JP143
    • TCAS3
    • TCAN3

    Ano

    • 2026378
    • 2025716
    • 2024496
    • 2023466
    • 2022351
    • 2021259
    • 2020297
    • 2019263
    • 2018225
    • 2017261
    • 2016195
    • 2015129
    • 201468
    • 201359
    • 201218

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO193
    • ÓNUS DA PROVA154
    • INSOLVÊNCIA139
    • ACIDENTE DE TRABALHO129
    • INDEMNIZAÇÃO121
    • NULIDADE DA SENTENÇA112
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE106
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO105
    • CONTRATO DE TRABALHO104
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA102
    • NULIDADE99
    • ABUSO DE DIREITO97
    • REQUISITOS78
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS74
    • RESPONSABILIDADE CIVIL72
    • PRESCRIÇÃO70
    • CONTRATO DE SEGURO62
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO55
    • INDEFERIMENTO LIMINAR55
    • CASO JULGADO54
    • CADUCIDADE53
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ50
    • JUSTA CAUSA50
    • NEXO DE CAUSALIDADE49
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA49