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    Fonte

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    • Jurisprudência7159

    Tribunal

    • TRE2209
    • TRG2159
    • TRC1659
    • JP1033
    • TCAS62
    • TCAN35
    • CCA1
    • TCONST1

    Ano

    • 2026478
    • 2025718
    • 2024544
    • 2023524
    • 2022389
    • 2021289
    • 2020309
    • 2019326
    • 2018309
    • 2017344
    • 2016274
    • 2015216
    • 2014193
    • 2013233
    • 2012213

    Descritor

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    • ACIDENTE DE VIAÇÃO308
    • ACIDENTE DE TRABALHO284
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO272
    • INDEMNIZAÇÃO230
    • RESPONSABILIDADE CIVIL203
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS188
    • PROVA PERICIAL139
    • DANO BIOLÓGICO139
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA124
    • NULIDADE DA SENTENÇA122
    • ÓNUS DA PROVA120
    • NULIDADE111
    • NEXO DE CAUSALIDADE96
    • EQUIDADE94
    • MEDIDA DA PENA92
    • EXPROPRIAÇÃO89
    • LIBERDADE CONDICIONAL87
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL87
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA86
    • REQUISITOS84
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA78
    • CONTRATO DE SEGURO76
    • PRESSUPOSTOS72
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO71
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS70