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Nada encontrado para “ALIMENTOS”.

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Talvez procure por

  • Alimentos213
  • Dever de alimentos1
  • Acão de alimentos1
  • Alimentos a filho1
  • Alimentos a menores17
  • Acção de alimentos5

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência5880

    Tribunal

    • TRE2052
    • TRG1969
    • TRC1508
    • JP212
    • TCAS70
    • TCAN60
    • TC-CONF4
    • TCONST4
    • CCA1

    Ano

    • 2026369
    • 2025540
    • 2024437
    • 2023419
    • 2022324
    • 2021278
    • 2020272
    • 2019316
    • 2018292
    • 2017306
    • 2016230
    • 2015215
    • 2014185
    • 2013213
    • 2012219

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO198
    • ALIMENTOS194
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO179
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE157
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES145
    • INDEMNIZAÇÃO142
    • UNIÃO DE FACTO140
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS135
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS119
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA119
    • INSOLVÊNCIA114
    • ÓNUS DA PROVA112
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS106
    • ACIDENTE DE TRABALHO93
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA91
    • NULIDADE DA SENTENÇA87
    • NULIDADE86
    • REQUISITOS86
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES84
    • DANO BIOLÓGICO78
    • RESPONSABILIDADE CIVIL76
    • RECURSO72
    • CASO JULGADO69
    • DIVÓRCIO66
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES64