Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROCESSO DISCIPLINAR; RESPONSABILIDADE CIVIL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Processo disciplinar; responsabilidade civil1
  • Responsabilidade disciplinar16
  • Patrocínio oficioso; responsabilidade civil extracontratual; processo disciplinar1
  • Responsabilidade civil - prova1
  • Responsabilidade pela infração disciplinar1
  • Responsabilidade civil1139

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)792

    Tribunal

    • CAAD-T742
    • CAAD-A50

    Ano

    • 202649
    • 2025117
    • 2024128
    • 202357
    • 202259
    • 202151
    • 202046
    • 201953
    • 201843
    • 201738
    • 201652
    • 201554
    • 201430
    • 20135
    • 201210

    Descritor

    • ← todos
    • IRC24
    • IVA17
    • Ilegitimidade13
    • IRS13
    • Art13
    • Ineptidão da petição13
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário11
    • Conformidade com o Direito da União Europeia11
    • Competência dos Tribunais arbitrais11
    • Ónus da prova11
    • Legitimidade dos repercutidos11
    • Facturas9
    • Ineptidão da petição inicial9
    • Operações dos agentes económicos9
    • Repercussão nos preços9
    • Acto tributário9
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)9
    • CSR9
    • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas8
    • Contribuição de Serviço Rodoviário8
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação8
    • ASSB - Adicional de solidariedade sobre o setor bancário8
    • IUC – Incidência subjetiva8
    • Competência material do Tribunal Arbitral8
    • RFAI7