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3 resultados

  1. TCAN2014-10-16citado por 1só sumário

    00438/06.0BEBRG

    Relator: Cristina Flora

    I. O juízo de comprovada indispensabilidade é um juízo casuístico, pois só

    • IRC
    • GASTOS
    • MÉTODOS INDIRECTOS
  2. TCAS2021-02-25só sumário

    1432/04.0BELSB

    Relator: CRISTINA FLORA

    Coligidos elementos sólidos e consistentes pela AT, no âmbito da ação de

    • IRC
    • PLANEAMENTO FISCAL
    • GASTOS
    • ART. 23.º DO CIRC
  3. TCAS2019-10-17só sumário

    903/10.4BESNT

    Relator: CRISTINA FLORA

    1. De acordo com o disposto no n.º 1 (corpo) do

    • IRC
    • GASTOS
    • OPERAÇÃO FICTÍCIA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)4861
  • Jurisprudência2345
  • Fiscal — vinculativas (AT)1055
  • Legislação (DR)519
  • Tribunal Constitucional165
  • Provedor de Justiça62
  • Pareceres (PGR)20
  • Proteção de dados6
  • Trabalho — BTE3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T4860
  • AT-IV1055
  • TCAS954
  • TCAN650
  • DR-I519
  • TRG284
  • TRC232
  • TRE215
  • TCONST166
  • PJ62
  • PGR-CC20
  • JP9
  • CNPD6
  • BTE3
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026640
  • 20251084
  • 20241028
  • 2023611
  • 2022589
  • 2021589
  • 2020547
  • 2019660
  • 2018444
  • 2017472
  • 2016406
  • 2015340
  • 2014232
  • 2013181
  • 2012203

Descritor

  • ← todos
  • IRC1171
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL131
  • Retenção na fonte114
  • ÓNUS DA PROVA105
  • IRS90
  • Ónus da prova83
  • IVA76
  • Liberdade de circulação de capitais74
  • CUSTOS65
  • INSOLVÊNCIA60
  • retenção na fonte60
  • liberdade de circulação de capitais57
  • Violação do Direito da União Europeia57
  • RFAI56
  • Competência dos tribunais arbitrais55
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)48
  • Direito à dedução48
  • MÉTODOS INDIRECTOS48
  • Benefício fiscal46
  • OIC45
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA44
  • IMPUGNAÇÃO DE IRC44
  • Juros indemnizatórios43
  • FUNDAMENTAÇÃO41
  • distribuição de dividendos41