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1. TCAN2014-10-30citado por 2só sumário

   00390/05.9BEBRG

   Relator: Cristina Flora

   impondo a “prova provada” de que por detrás dos documentos não está a realidade que normalmente reflectem e comprovam; IV. Quando haja cessação da presunção de veracidade da contabilidade, cabe ... apenas pode ocorrer em caso de erro manifesto ou grosseiro ou se os elementos documentais apontarem inequivocamente em sentido diverso.* * Sumário elaborado pelo Relator

   • FACTURAS FALSAS
   • FUNDADA DÚVIDA
2. TCAS2025-02-06só sumário

   179/19.8BELRA

   Relator: ANA CRISTINA CARVALHO

   indícios por esta recolhidos são fundados e suficientes para se concluir que os documentos contantes da contabilidade não reflectem a matéria tributável real do sujeito passivo e que as operações ... subjacentes são simuladas, passando a caber ao contribuinte o ónus de abalar tais indícios, comprovando a efectividade das operações, não se bastando tal prova com a remissão para as facturas

   • FATURAS FALSAS
   • ÓNUS DA PROVA
   • FUNDADA DÚVIDA