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Nada encontrado para “FUNÇÕES DE CHEFIA”.

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Talvez procure por

  • Funções de chefia3
  • Funções de direcção e chefia4
  • Funções de docência1
  • Funções de facto1
  • Cessação de funções6
  • Funções5

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)540

    Tribunal

    • CAAD-T462
    • CAAD-A78

    Ano

    • 202631
    • 202564
    • 202456
    • 202346
    • 202265
    • 202131
    • 202036
    • 201947
    • 201829
    • 201727
    • 201624
    • 201541
    • 201426
    • 201313
    • 20124

    Descritor

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    • IRC21
    • IRS18
    • Princípio da igualdade11
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário9
    • Princípio da capacidade contributiva8
    • Violação do Direito da União Europeia8
    • Ónus da prova6
    • Contribuição sobre o sector bancário5
    • Retenção na fonte5
    • Incompetência do tribunal arbitral5
    • Imposto do selo5
    • Residência fiscal5
    • Organismo de investimento colectivo5
    • Isenção5
    • Tributações autónomas5
    • SGPS4
    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco4
    • Relações jurídicas de emprego público4
    • IVA4
    • Preços de Transferência4
    • Suplemento de risco4
    • Subsídio de risco3
    • IRS – Residente não habitual3
    • Dividendos3
    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço3