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2 resultados

  1. TCAS2019-09-30citado por 1só sumário

    1325/10.2BESNT

    Relator: VITAL LOPES

    1. Os prints informáticos da AT per si não são bastantes à

    • OPOSIÇÃO
    • NOTIFICAÇÕES
    • FORMALIDADES
    • EXIGIBILIDADE
  2. TCAN2017-10-11só sumário

    00236/11.9BEAVR

    Relator: Vital Lopes

    liquidações que subjazem à divida exequenda produzem efeitos em relação à oponente/Recorrente, determinando a exigibilidade da dívida.* * Sumário elaborado pelo Relator

    • OPOSIÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO
    • FORMALIDADES
    • ÓNUS DE PROVA
    • EXIGIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2705
  • Arbitragem (CAAD)1319
  • Tribunal Constitucional266
  • Legislação (DR)188
  • Fiscal — vinculativas (AT)129
  • Provedor de Justiça88
  • Pareceres (PGR)50
  • Direito da UE7
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T1306
  • TRG954
  • TRE798
  • TRC704
  • TCONST271
  • DR-I188
  • AT-IV129
  • TCAS119
  • PJ88
  • TCAN74
  • PGR-CC50
  • JP48
  • CAAD-A13
  • UE7
  • CCA3
  • CNPD2

Ano

  • 2026374
  • 2025588
  • 2024627
  • 2023325
  • 2022282
  • 2021251
  • 2020254
  • 2019225
  • 2018200
  • 2017208
  • 2016200
  • 2015210
  • 2014156
  • 2013134
  • 2012127

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO227
  • EMBARGOS DE EXECUTADO154
  • PRESCRIÇÃO137
  • IRC133
  • EXECUÇÃO129
  • ABUSO DE DIREITO71
  • LIVRANÇA70
  • ÓNUS DA PROVA70
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO68
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO61
  • INSOLVÊNCIA60
  • Retenção na fonte57
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)56
  • COMPENSAÇÃO56
  • Violação do Direito da União Europeia56
  • NULIDADE DA SENTENÇA54
  • AVALISTA51
  • CASO JULGADO51
  • IUC – Incidência subjetiva50
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • retenção na fonte45
  • IVA43
  • INTERPELAÇÃO41
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE39
  • OIC39